Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Lei nº 10.889, de 25 de Junho de 2004.

Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS a efetuar capitalização na Companhia Energética do Maranhão - CEMAR e altera a alínea a do inciso I do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

Política de deportação de Trump e seus impactos

A política de deportação do governo Trump intensificou prisões e expulsões nos EUA. Especialistas analisam impactos legais e econômicos

Roubo qualificado. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada.

Tributação de heranças e doações: impactos no planejamento patrimonial e sucessório

A progressividade do ITCMD exige planejamento sucessório eficiente. Veja estratégias como doações em vida e holdings familiares para minimizar tributos

Poderes acertam mudanças nas emendas parlamentares ao Orçamento

As emendas parlamentares somam R$ 49,2 bilhões no Orçamento de 2024

Saída de Biden reduz apostas de mercado em vitória de Trump

Investidores reconsideram expectativas econômicas após mudança na corrida presidencial dos EUA 

A recuperação judicial pode ser a salvação para a crise do agro?

Por Filipe Denki

Crimes raciais nas redes pode ter pena de até dois anos

Advogada aponta divergências em relação às penas aplicadas quando a ofensa corre na internet

A prioritária agenda da produtividade

Por Fernando Valente Pimentel

Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs

●    Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação judicial, com 91 requisições, seguidas por médias empresas com 31 e grandes empresas com 13. ●    Setor de “serviços” foi o mais afetado, com 60 pedidos, seguido por “comércio” com 39, “indústria” com 28 e o setor "primário" com oito petições. ●    58 pedidos de falência foram concretizados entre as MPEs, seguidos por médias empresas com 25 e grandes empresas com 20.

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas sem debates sobre riscos à saúde e segurança pública

Por Raquel Gallinati.

Reforma Tributária pode gerar impactos negativos para as startups

Especialista aponta cenários que podem aumentar a carga tributária e atrapalhar o mercado.

REFORMA TRIBUTÁRIA: Área médica enfrenta impacto da tributação de lucros e dividendos; especialistas explicam

Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais atingidos; há preocupação no setor sobre qual será a alíquota proposta.